25/10/2010
O Estado de S.Paulo

Dois meses depois de ter aposentado compulsoriamente um desembargador do Tribunal de Justi?a (TJ) do Rio de Janeiro e um ministro do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), processados por venda de senten?as e envolvimento com o crime organizado, o Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) abriu dois novos procedimentos administrativos para apurar den?ncias de nepotismo, corrup??o e tr?fico de influ?ncia contra ju?zes.

As den?ncias s?o graves. Uma delas envolve o desembargador Carlos Prud?ncio, que ? l?der de entidades de classe da magistratura e foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Ele foi flagrado em grava?es telef?nicas - autorizadas judicialmente - conversando com um amigo sobre programas sexuais realizados num prost?bulo com uma adolescente de 16 anos. As grava?es mostram que o desembargador, al?m de dar sugest?es para que o amigo presenteasse a menor, recomendou que escondesse a idade dela, para evitar problemas legais. Os di?logos foram classificados como "indecorosos e repugnantes" pela corregedora nacional de Justi?a, ministra Eliana Calmon.

Al?m da den?ncia de coniv?ncia com explora??o sexual e prostitui??o infantil, o desembargador est? sendo acusado de favorecer, em seus votos e despachos, desembargadores aposentados que atuam como advogados. Um desses advogados seria, inclusive, seu s?cio em aquisi??o de terras. Ele tamb?m ? citado em inqu?ritos abertos pela Pol?cia Federal para apurar compra de votos na elei??o de 2008.

O outro procedimento administrativo envolve a ju?za paraense Rosileide da Cunha Filomeno, acusada de negociar liminares com uma empresa que fraudava licita?es p?blicas. A empresa pertence ao filho de um ex-governador do Par?. Em troca das liminares, a magistrada pedia apoio pol?tico para sua indica??o para o Tribunal de Justi?a. Numa grava??o telef?nica realizada pela Pol?cia Federal, tamb?m autorizada judicialmente, ela pediu ao filho do ex-governador que jurasse - com "a m?o em cima de uma b?blia" - que a ajudaria a ser promovida. Em outra grava??o, o marido da ju?za pede ao empres?rio para ser recebido pelo ex-governador, para montar com ele um esquema de press?es pol?ticas para assegurar a promo??o da mulher.

Depois que o caso veio ? tona, a corregedoria do Tribunal de Justi?a decidiu aplicar pena de censura ? ju?za. Essa ? a san??o mais branda prevista em lei. Alegando que a corregedoria foi branda, o relator do processo no CNJ, conselheiro Jefferson Kravchychyn, defendeu a aplica??o de san?es mais rigorosas. Alegando que a ju?za teve um comportamento "incompat?vel com a dignidade, com a honra e com o decoro de suas fun?es", o ?rg?o encarregado de promover o controle externo do Judici?rio a colocou em disponibilidade, com vencimentos proporcionais. Pela Lei Org?nica da Magistratura, ela poder? solicitar seu retorno ?s atividades judiciais dentro de dois anos, mas o tempo em que ficar parada n?o contar? para o c?lculo de sua aposentadoria.

Os dois casos mostram, mais uma vez, as dificuldades que as Justi?as estaduais enfrentam para expurgar ju?zes e desembargadores indignos da toga, por causa do arraigado corporativismo nas carreiras jur?dicas. Quando assumiu a presid?ncia do CNJ, o ministro Cezar Peluso - que ? juiz de carreira - defendeu a tese de que as corregedorias deveriam ser "prestigiadas" e de que o ?rg?o encarregado do controle externo do Judici?rio s? deveria examinar "subsidiariamente" a conduta de magistrados acusados de irregularidades. Isso gerou uma grande pol?mica e Peluso saiu derrotado.

No julgamento do procedimento administrativo contra o desembargador catarinense o presidente do CNJ retomou a tese e prop?s que o caso fosse analisado pelo TJSC. A proposta reacendeu a pol?mica e Peluso sofreu mais uma derrota. Os fatos mostram que, enquanto as corregedorias n?o cumprirem seu papel, s? um ?rg?o com jurisdi??o nacional, como o CNJ, pode coibir o corporativismo reinante nas Justi?as estaduais.