25/10/2010
Concorr?ncia: Com base em decis?o do Cade que condenou as empresas, estatal alega que sofreu preju?zos com o cartel

Juliano Basile | De Bras?lia

25/10/2010

A Sabesp vai entrar com uma a??o na Justi?a para cobrar preju?zos provocados pelas empresas que foram condenadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) no caso conhecido como "cartel dos gases".

Ser? a primeira vez, na hist?ria do Brasil, que uma companhia processa outras depois de se ver prejudicada por um cartel. Nos Estados Unidos, essas a?es s?o muito comuns. L?, al?m de serem condenadas por cartel, as companhias ainda t?m de pagar para quem sofreu preju?zos no mercado, caso de empresas e consumidores. Isso funciona como uma esp?cie de ressarcimento pelos danos causados pelo cartel. No Brasil, a?es deste tipo nunca foram propostas. A a??o da Sabesp ser? a primeira.

"A Sabesp foi apontada pelo Cade como uma poss?vel v?tima do cartel", afirmou o presidente da companhia, Gesner Oliveira. "N?s somos consumidores de gases, em particular de g?s carb?nico, que utilizamos no tratamento da ?gua, e de oxig?nio, que usamos no tratamento de esgoto", explicou.

A companhia estatal paulista calculou que gastou, em m?dia, R$ 1,2 milh?o por ano na compra de gases industriais. Como o Cade concluiu que o cartel durou pelo menos seis anos, a estimativa ? que a Sabesp tenha sido prejudicada em at? R$ 7,2 milh?es. "Pretendemos fazer uma estimativa dos danos para verificar em qual valor devemos ser ressarcidos", disse Gesner.

Segundo ele, o fato de a estatal ter pagado mais caro pelos gases teve repercuss?es na tarifa cobrada junto aos consumidores. "Certamente, isso foi para a tarifa. Houve um dano para os consumidores de maneira geral e nada impede que eles tamb?m entrem com a?es", enfatizou Gesner, que presidiu o Cade entre 1996 e 2000. Para elaborar a a??o, ele recebeu, na Sabesp, o relator do processo no ?rg?o antitruste, conselheiro Fernando Furlan, que fez uma explica??o detalhada do caso. Na sexta-feira, a Sabesp mandou um of?cio para o Cade, confirmando que vai entrar com a a??o.

O cartel dos gases foi condenado, em 1? de setembro. Inicialmente, o ?rg?o antitruste aplicou multas que, somadas, ultrapassavam R$ 2,9 bilh?es. Mas, 21 dias depois do julgamento, o Cade fez um novo c?lculo das penalidades, utilizando juros simples, e n?o juros compostos, o que reduziu os valores para R$ 2,32 bilh?es. Mesmo com a redu??o, essa foi a maior multa da hist?ria do ?rg?o antitruste. A White Martins foi apontada como a l?der do cartel e, por isso, condenada a pagar 50% de seu faturamento no ano anterior ao da abertura das investiga?es (2002), o que resultou em R$ 1,758 bilh?o. A Linde Gases sofreu puni??o de R$ 188 milh?es. A multa da Air Liquide foi de R$ 197 milh?es. A Air Products foi punida em R$ 179 milh?es. E a Ind?stria Brasileira de Gases (IBG) ficou com pena menor, de R$ 6,7 milh?es, pois o Cade concluiu que ela ingressou posteriormente no cartel, tendo, inclusive, denunciado a sua pr?tica ?s autoridades. Al?m das empresas, executivos tamb?m foram punidos em multas que variam entre R$ 67 mil e R$ 3,5 milh?es.

Procurada, a White Martins informou que n?o foi comunicada oficialmente a respeito de uma poss?vel a??o da Sabesp. "Contudo, reafirma a sua discord?ncia quanto ao conte?do da decis?o do Cade, tendo s?lidos argumentos em sua defesa", disse, em nota.

A Linde afirmou que n?o tem conhecimento do conte?do da a??o e "se manifestar? em ju?zo caso ela venha a ocorrer". A Air Products preferiu n?o se manifestar sobre a a??o da Sabesp, pois ainda n?o conhece os seus termos. A Air Liquide tamb?m informou que desconhece a a??o da Sabesp e que n?o recebeu notifica??o do caso pela Justi?a.

J? a IBG ressaltou que n?o participou de cartel e que durante o julgamento do processo dever? provar que n?o estava envolvida nesse esquema. A IBG tamb?m acrescentou que a Sabesp n?o era cliente fixa da companhia e que o fornecimento do produto para a companhia foi vendido ? ?poca do contrato a pre?o de custo.

Todas as empresas negaram as acusa?es de cartel e informaram que v?o recorrer contra as multas impostas pelo Cade. (Colaborou Monica Scaramuzzo, de S?o Paulo)