08/09/2005Associtrus solicita o adiamento do julgamento, considerando que o relat?rio do SEAE/SDE sobre o neg?cio apresenta graves omiss?es e erros e que os presidentes da empresas envolvidas n?o compareceram ? audi?ncia p?blica do dia 10/8/2005, no Senado Federal, para debaterem e prestarem esclarecimentos .
A opera??o foi analizada como se a compra da Cargill Citrus tivesse sido feita, separadamente e simultaneamente, pelo Cutrale e pela Citrosuco.Por?m o presidente da Citrosuco afirmou, em entrevista a imprensa, que a compra foi conjunta,conforme o texto publicado pela revista ?poca que transcrevemos abaixo (m anexo), o que fere a legisla??o de defesa da concorrencia.
Os documentos apresentados para an?lise n?o informam com quem ficou o sistema de transporte a granel de suco de laranja que seria um dos ativos mais importantes e valiosos da opera??o. O mesmo se d? em rela??o aos fornecedores.
Outra a??o grav?ssima e que fere diretamente, mais uma vez, a lei foi a divis?o dos citricultores fornecedores da Cargill entre os compradores. Um estudo feito pelo consultor Andre Valio da Valio Inteligencia Competitiva confirma esta constata??o ao demonstrar ,baseado em levantamentos, a redistribui??o dos contratos ap?s a venda da Cargill.
Estes n?meros demonstram que dos 13.244 produtores existentes num raio de 100km em torno das f?bricas da Cargill, onde se concentram mais de 50% dos p?s produtivos, 863 que correspondem a 3.909 mil plantas, "desapareceram" e que os demais foram redistribuidos entre as empresas dando um forte ind?cio de que a opera??o foi feita de comum acordo entre os 4 C?s.
O artigo "O sistema de defesa da concerr?ncia e o setor de citrus", que segue em anexo, demonstra os danos causados ? citricultira pelas falhas da a??o governamental, principalmente pelos erros do CADE ao assinar o Compromisso de Cessa??o em 1995 e n?o fiscalizar o seu cumprimento.
