29/03/2011
Produtores pedem fim da moratória do desmatamento e prazo para adequação à lei

Ruralistas e políticos se reúnem no Centro de Convenções em ato a favor do Novo Código Florestal

A Abag (Associação Brasileira do Agronegócio) de Ribeirão Preto propôs nesta segunda-feira, em nome dos produtores rurais, a revisão de cinco pontos considerados importantes no novo Código Florestal. As propostas foram apresentadas durante encontro que reuniu cerca de 800 pessoas, entre políticos e produtores rurais, em Ribeirão Preto. Participaram seis deputados federais e três estaduais.

Uma das principais alterações seria o fim da moratória ambiental de desmatamento, proposto no texto. Os agricultores querem que sejam mantidas as suspensões das multas e um período de cinco anos seja dado para que os agricultores se adaptem à nova legislação.

Outros pontos importantes apontados foram a mudança na definição de pequena propriedade, que passaria a ser de 4 módulos fiscais ou 150 hectares - no estado de São Paulo, por exemplo, o módulo fiscal é de apenas dois hectares. Eles também querem revisão nas multas anteriores a 2008, data a partir da qual o desmatamento ficou proibido, e a suspensão dos TAC (Termos de Ajuste de Conduta), assinado com o Ministério Público, naquilo que for contrário à nova lei ambiental.

Mobilização

Durante o encontro, a principal palavra de ordem entre os deputados é a importância da mobilização dos agricultores de todo o país para que o novo código seja aprovado.

Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Duarte Nogueira afirmou que é importante a mobilização em torno da questão. Ele voltou a afirmar que existe tempo para que o novo código seja aprovado na Câmara e no Senado até julho.

"O governo tem assinalado com a possibilidade de uma nova prorrogação do prazo, mas acho que temos que votar isso agora e encerrar o assunto definitivamente", afirma.

Para o ex-ministro da agricultura e coordenador do encontro, Roberto Rodrigues, tudo caminha em direção a um consenso e o novo código deve ser aprovado. Ele destacou que a mobilização dos agricultores é fundamental.

No dia 5 de abril são esperados 20 mil agricultores em Brasília. Do estado de São Paulo devem partir 1,5 mil agricultores.


Fonte: Jornal A Cidade - Ribeirão Preto / Hélio Pellissari