12/07/2011
Cerca de trezentas pessoas participaram do Fórum em Defesa da Citricultura do Estado de São Paulo.

O evento foi realizado no auditório da Faculdade de Ciências Agronômicas / UNESP, em 27 de maio de 2011, em Botucatu, SP, tendo como tema Custos e Preços: impactos no campo e na agroindústria.

O Fórum foi uma realização da Prefeitura da Gente de Botucatu, da Faculdade de Ciências Agronômicas / UNESP, da Faculdade de Tecnologia de Botucatu / FATEC, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral CATI / SAA, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - SAA, do Governo do Estado de São Paulo, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, da Associação Brasileira de Citricultores ASSOCITRUS, da Associação dos Municípios Citrícolas do Estado de São Paulo -AMCISP, da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos CitrusBR, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Compareceram ao evento presidentes e representantes de Sindicatos Patronais Rurais, Prefeitos e Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais de Agricultura, profissionais liberais, empresários rurais, citricultores, representantes de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, e alunos da FATEC e da UNESP.

A Mesa de Abertura do Fórum contou com a presença das seguintes autoridades: Edivaldo Domingues Velini, Diretor da FCA/UNESP; Roberto Antônio Colenci, Diretor da FATEC-Botucatu; José Luiz Fontes, Coordenador da CATI/SAA; Alfredo Chaguri Junior, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, CATI/SAA; José Tadeu de Faria, Superintendente Federal de Agricultura no Estado de São Paulo / MAPA; Antonio Carlos Gamero, Chefe de Gabinete do Reitor da UNESP, Henrique Monteferrante, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu, e Márcio Gonçalves Campos, Secretário Adjunto de Agricultura e Abastecimento da Prefeitura de Botucatu.

No período da manhã o Fórum tratou do Custo de Produção da Laranja para a Indústria. A Mesa Redonda, coordenada por Maura Seiko Tsutsui Esperancini, Professora Doutora do Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial da FCA/UNESP; contou com a presença dos seguintes debatedores: Renato Conchon, Coordenador de Assuntos Econômicos, representando a CNA; Márcio Luis Borella, representando a ASSOCITRUS, Asdrúbal de Carvalho Jacobina, Gerente de Custos de Produção, representando a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB; e Christian Lohbauer, Diretor-Executivo da CitrusBR.

Ainda no período da manhã o Fórum tratou do Preço de Compra da Laranja pela Agroindústria. A Mesa Redonda, coordenada por Orlando Melo de Castro, Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios APTA/SAA, contou com a presença dos seguintes debatedores: Christian Lohbauer, Diretor-Executivo da CitrusBR, e José Osvaldo Junqueira Franco, Presidente do Sindicato Patronal Rural de Bebedouro.

No período da tarde, o Fórum tratou da Frente Parlamentar em Defesa da Citricultura. A Mesa Redonda, coordenada por João Cury Neto, Prefeito da Gente de Botucatu, contou com a presença dos seguintes debatedores: Marcos Roberto Fernandes Corrêa, Prefeito de Pratânia; Dorival Sandrini, Prefeito de Cajobi e Presidente da Associação dos Municípios Citrícolas do Estado de São Paulo -AMCISP; Flávio de Carvalho Pinto Viegas, Presidente da Associação Brasileira de Citricultores-ASSOCITRUS; Kal Machado, Assessor do Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame; e Márcio Gonçalves Campos, Secretário Adjunto de Agricultura e Abastecimento de Botucatu.

No decorrer dos debates foram apresentadas proposições que fundamentam as conclusões a seguir relacionadas.

CONCLUSÕES DO FÓRUM EM DEFESA DA CITRICULTURA -2011.

a) O custo de produção de laranja para agroindústria foi de R$16,70 para caixa de 40,8 kg, para os produtores independentes, na safra de 2010/11;
b) O preço de compra da laranja pela agroindústria de suco precisa ser superior ao custo de produção da laranja, para conferir lucratividade e sustentabilidade ao produtor independente de laranja;
c) O Governo Federal e do Estado de São Paulo precisam criar uma Câmara de Arbitragem para interferir na formação do preço de compra da caixa de laranja, que atualmente é feita, unilateralmente, pelas agroindústrias de suco, e é imposta aos citricultores;
d) O Governo Federal e do Estado de São Paulo precisariam estimular e apoiar técnica e financeiramente os citricultores, para se associarem em cooperativas agroindustriais, para a produção e a comercialização de produtos e subprodutos de frutos cítricos;
e) O Governo Federal e do Estado de São Paulo precisam analisar a situação das unidades esmagadoras de laranja desativadas no Estado de São Paulo, levando em consideração a finalidade social das instalações;
f) O Governo Federal e do Estado de São Paulo precisam reconhecer os efeitos negativos que a verticalização da agroindústria de suco de laranja está provocando na economia dos municípios citrícolas;
g) O Governo Federal precisa buscar uma solução para os pedidos de securitização da dívida dos citricultores;
h) O Governo Federal precisa acelerar a tramitação e o julgamento do processo que investiga o Cartel que atua na citricultura brasileira, para esclarecer uma situação que se alastra por mais de uma década, beneficiando as agroindústrias e prejudicando os produtores de frutos cítricos;
i) O Governo Federal precisa estabelecer preço de garantia para a caixa de laranja a ser vendida para a agroindústria de suco;
j) O Governo Federal precisa implantar o Seguro Contra o Greening em todo o território nacional, para conter o avanço da doença;
k) O Governo do Estado de São Paulo precisa reativar a Câmara de Citricultura, na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para voltar a atuar como órgão permanente de discussão dos problemas que afetam o Agronegócio Citrícola;
l) O Governo do Estado de São Paulo precisa desenvolver ações de apoio às Prefeituras dos municípios para onde está migrando o cultivo das plantas cítricas, para atenuar os problemas sociais e de infra-estrutura que a migração está gerando;
m) O Governo do Estado de São Paulo precisa apoiar e incentivar as Prefeituras do Estado de São Paulo na inclusão de sucos de laranja e, também, de outras frutas na Merenda Escolar;
n) O Governo do Estado de São Paulo precisa cobrar das agroindústrias de suco a implantação de unidades esmagadoras de laranja nas regiões para onde está se dando a migração da citricultura paulista, para evitar que o transporte de laranja atue como difusor de pragas e de doenças;
o) O Governo do Estado de São Paulo precisa aumentar a abrangência do programa e o valor da indenização paga aos citricultores pelo Seguro Agrícola Contra o Greening e o Cancro Cítrico;
p) O Governo do Estado de São Paulo precisa coibir as ações que desestimulam o associativismo entre os produtores de laranja, praticadas pelos compradores de laranja das agroindústrias de suco;
q) O Estado de São Paulo, como liderança nacional, precisa criar e implantar o Código de Defesa do Produtor Rural no seu território de abrangência;
r) A CitrusBR precisa dar continuidade ao estudo da cadeia econômica citrícola, iniciado através da publicação intitulada ?Retrato da Citricultura Brasileira? (Neves, 2010), incluindo aspectos como o da lucratividade da agroindústria brasileira de suco e de suas subsidiárias no exterior, com respeito à produção, venda e exportação de sucos de laranja e de subprodutos da laranja; sobre a lucratividade das envasadoras e distribuidoras dos referidos produtos no exterior; dentre outros, para complementar o estudo iniciado.
s) As agroindústrias brasileiras de sucos cítricos deveriam deixar de investir na produção frutos cítricos e investir em outros elos da cadeia econômica citrícola.

A Comissão Organizadora do Fórum em Defesa da Citricultura solicita que cada um divulgue e atue na solução as conclusões relacionadas, e que estimule a promoção de eventos semelhantes em todas as regiões citrícolas do país.

Mais informações pelo telefone: (14) 3882 9959, ou pelo
e-mail: citriculturabotucatu@hotmail.com.

Botucatu, 27 de maio de 2011, Comissão Organizadora.
Márcio Gonçalves Campos (Presidente) Rafael Marcelino Maura S. T. Esperancini Terezinha Trevizan Osmar Delmanto Junior Antonio Tubelis