14/09/2012
Associtrus orienta produtores quanto à participação nos leilões do PEPRO A Associtrus promoveu na tarde de quinta-feira (13/9), em sua sede em Bebedouro, reunião com o objetivo de orientar os produtores interessados em participar dos leilões do PEPRO (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural), que deverão ter inicio nos próximos dias.

Nas operações de PEPRO, os próprios produtores é que participam dos leilões como arrematantes do prêmio. Por meio desses deste mecanismo o Governo pretende garantir o preço mínimo de R$ 10,10/caixa.

O prêmio é calculado com base na diferença entre o preço mínimo fixado para a laranja (R$ 10,10/cx) e o preço médio de mercado. Os participantes do leilão disputarão esse prêmio. Caso haja mais demanda que oferta de laranja no leilão, o valor do prêmio pode baixar. A idéia é realizar vários leilões ao longo deste ano.

Para participar do leilão, cada participante do leilão deve estar representado por um corretor.

O passo a passo

O primeiro passo é dirigir-se a uma Bolsa de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros e procurar um corretor, autorizando-o por escrito a fazer as negociações em seu nome. Somente os corretores credenciados pelas Bolsas poderão fazer lances para negociar o Prêmio oferecido pelo Governo. O corretor providenciará o cadastramento do cliente na Bolsa para a qual opera, sendo necessária a comprovação do efetivo exercício de sua atividade por meio do preenchimento do Demonstrativo da Lavoura Cultivada, conforme modelo da Conab. O cadastramento poderá ser realizado por meio das Bolsas de Mercadorias ou diretamente nas Superintendências Regionais da Conab. Como se trata de uma operação de subvenção, a legislação exige que o interessado esteja, na data do leilão, cadastrado com prazo de validade no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); a correta inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; a regularidade para com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; e a regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Depois, o produtor deve ficar atento para a data dos leilões, divulgadas, sempre, com 7 dias de antecedência. O valor do prêmio é divulgado com 48 horas de antecedência.

Exemplificando: Suponhamos que um produtor arrematou 2 mil caixas de laranja em um determinado leilão por um prêmio de R$ 3,00/cx. Para receber o prêmio ele terá que comprovar a venda de sua laranja por preço não inferior a R$ 7,10/cx, que somado ao prêmio de R$ 3,00, totaliza R$ 10,10 (preço mínimo fixado pelo governo). Caso o produtor não comprove ou descumpra os prazos previstos para a operação, ela será automaticamente cancelada, sendo-lhe aplicadas as sanções previstas no Regulamento e no Aviso específico. Salienta-se que a responsabilidade de encontrar comprador para a laranja arrematada em leilão é do próprio produtor.

As informações são do Ministério da Agricultura.

Confira a lista das bolsas autorizadas em
http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=523&t=2

As cartilhas sobre PEP e PEPRO estão disponíveis no site da Conab:

Cartilha do PEPRO:
http://www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/11_04_20_11_04_40_pepro_2011..pdf

Cartilha do PEP:
http://www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/11_04_20_11_07_23_pep_2011..pdf

PEP A diferença básica entre PEP e PEPRO está em quem participa dos leilões como arrematantes dos Prêmios. Nos leilões de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), os possíveis participantes são os compradores de laranja diretamente do produtor rural (comerciantes, indústrias, beneficiadores) que disputam o prêmio em leilão. No caso do PEP, o comprador de laranja recebe o prêmio com o compromisso de garantir o pagamento do preço mínimo de R$ 10,10/cx ao produtor rural, além de realizar o escoamento ou destinação da laranja na forma definida no Aviso específico. Dessa forma, tem-se, como reflexo, a elevação do preço de mercado da caixa de laranja, beneficiando todo o setor produtivo.

Maiores informações: (17)3343 5180, (17)9171 5480.

Fonte: Associtrus