07/03/2007
A investiga??o de forma??o de cartel por parte das ind?strias esmagadoras de suco de laranja deve ser retomada. Consuelo Yoshida, desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3? Regi?o, de S?o Paulo, cassou no ?ltimo dia 28 a liminar que proibia a abertura dos documentos que foram apreendidos em fevereiro do ano passado, pela Pol?cia Federal (PF), na sede das quatro maiores empresas do setor e na sede da Associa??o Brasileira dos Exportadores de C?tricos (Abecitrus). Desde que ocorreu a apreens?o, intitulada de ?Opera??o Fanta?, as informa?es recolhidas est?o lacradas, porque as acusadas de cartel entraram com recursos na Justi?a. Agora, tanto a Secretaria de Direito Econ?mico (SDE) quanto o Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) poder?o analisar o material apreendido. Entretanto, at? a tarde de ontem, a SDE n?o tinha sido avisada formalmente sobre a decis?o da desembargadora, por isso, a assessoria de imprensa do ?rg?o informou que ainda n?o h? prazo previsto para os documentos come?arem a ser analisados. As ind?strias de suco tentaram coibir de v?rias maneiras a investiga??o sobre forma??o de cartel. No ano passado, elas fizeram uma proposta ao SDE de pagarem R$ 100 milh?es para que os documentos n?o fossem abertos e a investiga??o fosse interrompida. Em novembro, o Cade, respons?vel por julgar tais processos, considerou o pedido improcedente. Segundo o Cade, as ind?strias de suco j? enfrentaram uma investiga??o de cartel em 1999 e, na ?poca, as empresas assinaram um Termo de Compromisso de Cessa??o (TCC) se comprometendo a n?o retomar a pr?tica. Por isso, aceitar o acordo traria inseguran?a jur?dica. A ?Opera??o Fanta? ocorreu no ano passado, depois de v?rias acusa?es apresentadas pela Associa??o Brasileira dos Citricultores (Associtrus) e de ex-funcion?rios das empresas, dando ind?cios de forma??o de cartel no setor. Na opini?o de Fl?vio Viegas, presidente da Associtrus, a decis?o da desembargadora foi acertada. ?Com a an?lise dos documentos ser? poss?vel saber se realmente as ind?strias fixavam pre?os. A expectativa ? que isso traga mais transpar?ncia ? cadeia citr?cola?, afirma. A reportagem procurou a Abecitrus, mas n?o teve retorno. (Fernanda Man?colo) Tribuna Impressa (Araraquara). publicado em 06/03/2007