31/07/2007
Valor Econ?mico - Juliano Basile (31/07/2007) As ind?strias de suco de laranja est?o recorrendo ? Justi?a para impedir a abertura de documentos apreendidos em suas sedes na Opera??o Fanta. O objetivo da opera??o, realizada em janeiro de 2006, foi obter provas da exist?ncia de cartel no segmento, o que ? negado pelas empresas. Elas conseguiram liminares para que os documentos fossem lacrados. Mas as liminares foram cassadas e a Secretaria de Direito Econ?mico (SDE) do Minist?rio da Justi?a j? come?ou a abrir os documentos. Agora, as companhias recorrem novamente ao Judici?rio, individualmente, para barrar a abertura. "Vivemos uma situa??o de abre e n?o abre", disse o procurador-geral do Cade, Arthur Badin. Segundo ele, houve decis?es para os dois lados - abrir e lacrar os documentos. Mas as ?ltimas manifesta?es do Judici?rio t?m sido no sentido de permitir a an?lise das supostas provas de cartel pela SDE. Na semana passada, a ju?za Isa T?nia, da 13? Vara Federal de Bras?lia, negou pedido da Montecitrus e autorizou a SDE a abrir documentos obtidos em suas depend?ncias. Hoje, representantes dos citricultores se re?nem com integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) do Minist?rio da Justi?a, em S?o Paulo, para discutir as investiga?es sobre o suposto cartel. Os citricultores querem ser indenizados pelas ind?strias, caso elas fechem um acordo com o Cade para encerrar o processo. "Vamos conversar com a presidente do Cade [Elizabeth Farina] para entender como est? a investiga??o", disse Fl?vio Viegas, presidente da Associa??o Brasileira de Citricultores (Associtrus).