16/01/2008

De S?o Paulo

11/01/2008

 

O segmento prim?rio da agropecu?ria brasileira ("da porteira para dentro") dever? responder por pelo menos 2,6% do previsto aumento de arrecada??o decorrente das mudan?as envolvendo a cobran?a do Imposto sobre Opera?es Financeiras (IOF). Com as altera?es, adotadas no in?cio do ano para aliviar a perda de receita derivada do fim da Contribui??o Provis?ria sobre Movimenta??o Financeira (CPMF), a agropecu?ria passar? a pagar IOF (taxa de 0,38%) nas opera?es de cr?dito rural. 

Calculado por Geraldo Sant'Ana de Camargo Barros, professor titular da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Esalq), da USP, o impacto no campo admite que a arrecada??o adicional alcan?ar?, no total, R$ 8 bilh?es, como espera o governo. Barros tamb?m estima um volume de cr?dito concedido pelo sistema oficial de R$ 44 bilh?es (m?dia das ?ltimas safras), abaixo dos R$ 58 bilh?es ? disposi??o da agricultura empresarial nesta temporada 2007/08. 

Sobre os R$ 44 bilh?es, observa o professor, ? poss?vel antever uma arrecada??o com IOF de cerca de R$ 170 milh?es por ano. Se forem inclu?das as opera?es oficiais com C?dulas do Produto Rural (CPRs) - R$ 9 bilh?es por safra na equa??o montada por Barros -, at? agora isentas, seriam mais R$ 35 milh?es. E se as opera?es informais ("de gaveta") com CPRs tamb?m passassem a pagar o imposto (R$ 40 bilh?es), outros R$ 150 milh?es por ano seriam arrecadados. 

"Um aspecto relevante da altera??o no IOF sobre a agropecu?ria decorre do fato de ela vir em dire??o contr?ria aos pleitos do setor no tocante ? redu??o do custo do cr?dito rural. Ainda em junho, os encargos haviam sido reduzidos de 8,75% para 6,75% ao ano, como parte do novo Plano Safra. A inclus?o de 0,38% nesse custo representa perda de 19% do al?vio que o setor havia, a duras penas, conseguida", afirma o professor em artigo divulgado pelo Centro de Estudos Avan?ados em Economia Aplicada (Cepea), bra?o da Esalq do qual ? coordenador cient?fico. 

Mesmo sem o IOF, estima, a agropecu?ria brasileira (atividade prim?ria) j? contribu?a com 4% - ou R$ 22 bilh?es anuais - de uma carga tribut?ria total de R$ 550 bilh?es (36% do PIB nacional, nas contas do professor). Segundo ele, a fatia corresponde a um ?nus de 13% do PIB do segmento. "Al?m disso, o restante do agroneg?cio (agroind?stria e distribui??o) arca com cerca de R$ 80 bilh?es, ou cerca de 20% do PIB desses segmentos. Em seu todo, portanto, o agroneg?cio recolhe R$ 103 bilh?es, ou 18% do seu PIB, para o fisco". 

 

Fonte: Valor Econ?mico