Foi aprovado nesta quarta-feira, 16/4, o substitutivo ao projeto de lei do deputado Aloisio Vieira que disp?e sobre a erradica??o e substitui??o de ?rvores de Murta no Estado de S?o Paulo. A esp?cie serve de hospedeira para o inseto transmissor da praga do Greening que coloca em risco os laranjais paulistas.

O projeto de autoria do deputado Alo?sio Vieira foi encaminhado ?s comiss?es de Agricultura e Pecu?ria e de Finan?as e Or?amento, onde recebeu reda??o substitutiva do relator Roberto Massafera com o objetivo de ser aperfei?oar e garantir a efic?cia das medidas que ser?o adotadas.

 O objetivo da iniciativa ? proibir o plantio, com?rcio, transporte e forma??o de mudas em todo o Estado. O governo estadual fica autorizado a celebrar conv?nios com os ?rg?os p?blicos federais e municipais e institui?es privadas, al?m de estabelecer parcerias para a conscientiza??o das medidas de erradica??o previstas em lei e para custeio das despesas pertinentes.

Cabe ainda ao governo estadual fiscalizar e elaborar as medidas de erradica??o de todas as ?rvores da esp?cie j? existentes no Estado.

Ser? aplicada uma multa de 300 Ufesp?s (R$ 4.494) para os que desobedecerem a lei, san??o que ser? aplicada em dobro e progressivamente nos casos de reincid?ncia da infra??o por parte de pessoa f?sica ou jur?dica que comercializar, plantar, produzir ou formar mudas da planta no Estado de S?o Paulo.

O governo estadual ficar? encarregado, por meio dos ?rg?os competentes, de fiscalizar e elaborar o plano de erradica??o, com a substitui??o de todas as ?rvores da esp?cie.