16/09/2009
Na semana passada, o Minist?rio da Agricultura anunciou o investimento de R$ 1 bilh?o na aquisi??o direta de sacas de caf? e na convers?o de d?vida de estocagem em produto (ver texto anexo). As medidas s?o resultado de propostas do grupo de trabalho do caf? que reuniu os Minist?rios da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento, al?m de representantes do setor produtivo e das cooperativas de cr?dito.
Confira as medidas aprovadas hoje:
1) Prorroga??o por quatro anos dos financiamentos de custeio e colheita da safra 2008/2009, do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcaf?), que ir?o vencer entre setembro de 2009 e mar?o de 2010. Para ter acesso ao benef?cio, o produtor deve comprovar incapacidade de pagamento e efetuar, no m?nimo 20% do valor do d?bito na data de vencimento da parcela contratada. As opera?es nessa situa??o totalizam R$ 860 milh?es;
2) Cria??o de linha de cr?dito de R$ 100 milh?es, com recursos do Funcaf?, para cooperativas de cr?dito refinanciarem d?vidas de cafeicultores que comprovarem incapacidade de pagamento. O financiamento ser? concedido com juros de 6,75% ao ano e os produtores ter?o quatro anos para quitar as parcelas. Cada cafeicultor poder? financiar at? R$ 200 mil e a medida fixa o limite de R$ 10 milh?es por cooperativa;
3) Retomada da linha de cr?dito de R$ 100 milh?es para a renegocia??o de financiamentos atrelados ? C?dula do Produto Rural (CPR). A medida ? v?lida para as CPR?s de 2008 prorrogadas para 2009 e as de 2009 vencidas at? a data da aprova??o da resolu??o pelo Conselho Monet?rio que trata do assunto. O financiamento, do Funcaf?, ter? prazo de quatro anos a juros de 6,75% ao ano;
4) Redu??o da taxa de juros do Funcaf? de 7,5% para 6,75% ao ano para todas as linhas de financiamento em curso e as novas opera?es. A medida valer? a partir de 1? de outubro de 2009;
5) Estabelecer como base de concess?o dos financiamentos de estocagem, do Financiamento para Aquisi??o de Caf? (FAC) e da Linha Especial de Cr?dito (LEC) o pre?o m?nimo em vigor.
Aquisi??o - No ?ltimo dia 9 de setembro, o Minist?rio da Agricultura anunciou a aplica??o de R$ 300 milh?es diretamente na aquisi??o de caf?60 kg dos caf?s ar?bica tipo 6, bebida dura para melhor; e tipo 7 bebidas dura, riada e rio (a classifica??o indica o tipo e a qualidade da bebida).
O caf? tipo 6, bebida dura para melhor, ter? como base o pre?o m?nimo vigente (R$ 261,69/saca) e os demais tipos ter?o des?gios em rela??o ao pre?o m?nimo. O tipo 7, bebida dura, ter? pre?o de R$ 254,01/saca; o tipo 7, bebida riada, a R$ 240,16/saca; e o tipo 7, bebida rio, a R$ 213,16/saca. Os valores foram apurados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), respons?vel pela compra e estocagem do produto. Na realiza??o da compra, o governo acrescentar? aos pre?os mencionados o reembolso do INSS e da sacaria.
Convers?o - Tamb?m na semana passada, o governo autorizou a convers?o, em sacas de caf?, da linha de financiamento de estocagem do Funcaf? da safra 2008/2009. Neste caso, o cafeicultor poder? quitar suas parcelas com o produto e o valor da convers?o tamb?m ter? como base o pre?o m?nimo vigente. As parcelas da linha de estocagem, que vencer?o em 2009, 2010 e 2011, totalizam R$ 697 milh?es.
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