10/12/2009

A C?mara analisa o Projeto de Lei 6152/09, do deputado Dr. Nechar (PP-SP), que cria o Programa Nacional de Apoio ? Reconvers?o da Citricultura. O objetivo ? estabelecer medidas de incentivo financeiro e orienta??o t?cnica a produtores rurais, para que substituam os pomares de plantas c?tricas afetados por pragas ou adversidades clim?ticas pelo cultivo de outras esp?cies consideradas de interesse p?blico.

 

De acordo com a proposta, s?o de interesse p?blico as esp?cies que produzam alimentos, ?leos pass?veis de transforma??o em biodiesel ou outras que venham a ser identificadas em regulamento. O texto pro?be expressamente a substitui??o das plantas do g?nero citrus pelo cultivo de tabaco, cana-de-a??ar ou qualquer esp?cie destinada ? forma??o de pastagens.

 

 

Amea?as

No entanto, ressalta o deputado, nos ?ltimos anos diversos fatores t?m prejudicado a rentabilidade dessa atividade agr?cola. Al?m de estiagens prolongadas, geadas e granizo, novas pragas e doen?as chegaram ?s principais regi?es produtoras.

 

 

 

Prioridade

 

 

Tramita??o

A mat?ria ser? analisada, em car?ter conclusivo, pelas comiss?es de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finan?as e Tributa??o; e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.

 

Reportagem - Marcelo Oliveira/SR

Fonte: Ag?ncia C?mara