Passado o pior momento da crise financeira que descapitalizou ou quebrou empresas no Brasil e l? fora, h? a necessidade de uma reflex?o global sobre o papel do Estado na economia. Neste mundo p?s-crise podemos observar, um aumento brutal da concentra??o econ?mica, a partir de fus?es e aquisi?es, nos mais diversos segmentos. 

? claro que a din?mica do capitalismo ? concentradora e, ao mesmo tempo, excludente, por isso a a??o do Poder P?blico ? fundamental para buscarmos preservar um ambiente concorrencial, a partir de regras claras e, assim, evitar que interesses privados, a partir de oligop?lios e monop?lios, prevale?am sobre o interesse p?blico.

N?o sou contr?rio a forma??o de grandes empresas nacionais. S? que, infelizmente, no Brasil, diante da falta de uma cultura regulat?ria consistente, com leis claras antitruste, esse processo de concentra??o causa apreens?o e traz incertezas quanto ? sobreviv?ncia de micro, pequenas e m?dias empresas, o respeito ao C?digo de Defesa do Consumidor e, principalmente, em rela??o ao papel do Governo Federal, ora mero expectador, outrora financiador deste processo.

Por aqui, o BNDES ? bra?o do governo - ajudou a concentrar neg?cios em diversos setores. O problema destas opera?es de interven??o estatal no mercado de capitais reside, justamente, nas contrapartidas dos beneficiados. Ou seja, na manuten??o do n?vel de emprego e das estruturas administrativas, dos investimentos em tecnologia e inova??o, na melhoria dos servi?os e produtos oferecidos ao consumidor e, mais importante, evitar que estas gigantes sejam ?definidoras de pre?os? em seus segmentos.

O recente an?ncio da aquisi??o da Quattor pela Braskem (controlada pela Odebrecht) e a Petrobras, ? mais um cap?tulo do acelerado processo de concentra??o do mercado brasileiro.

Por isso, neste in?cio de ano legislativo, apresentei requerimento para a realiza??o de audi?ncia p?blica, no ?mbito da Comiss?o de Minas e Energia, para discutir o processo de aquisi??o do controle da petroqu?mica Quattor pela Braskem. A inten??o ? fixar regras que permitam o neg?cio mas preservem garantias de concorr?ncia na cadeia de fornecimento.

Estes esfor?os precisam estar respaldados por uma legisla??o que estabele?a regras claras, preserve o principio da concorr?ncia, evite a?es de truste. Atualmente, reside no Congresso Nacional uma proposta, que ainda aguarda aprova??o, que estabelece uma redefini??o da atua??o do Cade ? Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica e da SDE ? Secretaria de Direito Econ?mico, no sentido de torn?-los, efetivamente, pr?-ativos, ?geis e preventivos, para que acompanhem de perto a implanta??o destes grandes conglomerados sob a ?tica do interesse nacional e dos consumidores brasileiros.

O Brasil se saiu bem da crise gra?as a medidas de est?mulo ao consumo interno. Todavia, nosso super?vit da balan?a comercial despencou nos ?ltimos anos, ao mesmo tempo, em que nossa pauta de exporta?es tem se concentrado em produtos prim?rios, gerando empregos e renda em outros pa?ses. A forma??o destes grandes conglomerados com ajuda estatal s? se justifica se o foco for ampliar a participa??o do Brasil no mercado internacional de produtos com maior valor agregado, na conseq?ente melhoria de produtos e servi?os ofertados a popula??o, dentro de um projeto nacional de desenvolvimento.

 Deputado Arnaldo Jardim ? vice-l?der do PPS na C?mara dos Deputados