24/01/2011
O atual Código Florestal deve e precisa se modificado,sim!.

O atual texto permite o desmatamento;o projeto,"Relátório Rebelo"o proíbe por 5 anos e depois disso, vincula a abertura de novas áreas ao resultado do zoneamento ecológico-econômico,zoneamento este que deverá ser executado TÉCNICAMENTE,sem ingerencia politica ou ideológica.

O problema legislativo não reside na Amazônia, onde há mais de 73% da área pública e destinada ao meio ambiente (UCs, terras indígenas, devolutas etc...),mas onde o progresso do país se fez, onde ele cresceu. Essa é a parte do território onde o projeto se concentra.Estudos, inclusive da WWF, mostram o efeito econômico da recomposição de áreas exploradas quanto a legislação permitida.Isso significaria algo em torno de 2/3 do PIB anual do país (1,5 trilhões de reais).Recompostas,tais áreas não produzirão emprego e renda, reduzindo o PIB anual em 76 bilhões e a arrecadação tributária entre 22 a 26 bilhões de reais por ano, eternamente. Nos próximos 30 anos a redução será entre 650 a 700 bilhões. Os municípios abaixo de 10 mil habitantes entrarão em colapso nesse contexto,à troco de nada!.

A agropecuária é ponta de cadeia.A venda de serviços e produtos para ela produz riqueza aos demais setores dentro da matriz insumo-produto,(W.leontief), numa proporção de quase R$2,00 para cada R$1,00 da agropecuária. Os empregos nas montadoras, petroquímicas, transportes, serviços etc...serão os primeiros a sofrer redução.

Por isso, a mudança não se destina a abrandar a abertura de novas áreas, mas evitar o colapso do que já existe desde o século passado. Não sairá de graça. Haverá compensações de área dentro do mesmo bioma. O Estado poderá fazer as reservas coletivas para a criação de grandes áreas nativas.

O espaço das ciências foi garantido no projeto; o zoneamento ecológico-econômico,repito,feito técnicamente,sem viéz politico e/ou ideológico,o plano de bacias, dentre outros estudos, são expressamente citados. Mesmo na pequena propriedade, onde há vegetação nativa, ela não poderá ser suprimida. Nesses casos, serão emitidas CRA cotas de reserva ambiental, para compensação das exigências das propriedades maiores.

Pela atual legislação, apenas 25% do país poderia ser aproveitado para a agropecuária, aí incluso as terras degradadas. Busca-se apenas manter esse percentual em 40%, ou seja, mesmo com as mudanças, a legislação proibiria a abertura de aproximadamente 60% do território nacional. Onde falta o bom senso: na alteração ou na manutenção?.

Ao longo do ano de 2010 foram realizadas 68 audiências públicas e inúmeras reuniões e palestras em todo o país onde se discutiu com a sociedade, os anacronismos embutidos no inaplicável Código Florestal,código este que se tornou ao longo dos anos,após inúmera"modificações impostas",sem nenhuma discussão,um verdadeiro"frankstein"legal,para não falar,arredondando,nas 16.000 leis,portarias,normas e outros quejandos"legais"que tentam"proteger" o Meio Ambiente em nosso país.Basta usar um mínimo de bom senso e observar qual foi o resultado prático disto até o presente momento.

É justamente por isto que as necessárias reformas do Código Florestal devem serem feitas para que se tenha um ordenamento legal que possa ser posto em prática,o que não acontece com a atual formatação do código.

Quanto ao desastre ocorrido na região serrana do Estado do Rio de Janeiro e a colocação em manchete na FSP"Revisão do Código Florestal pode legalizar área de risco e ampliar chance de tragédia",nada mais longe da realidade,quem se der ao trabalho de ler o relatório do Dep.Aldo Rebelo,não achará em nenhum lugar esta colocação,há sim,colocações voltadas as ZONAS RURAIS utilizadas para a produção agropecuária,basta notar que cada cidade tem sua própria legislação de ocupação do solo urbano.Basta cumpri-lá e no caso de seu não cumprimento,que se responsabilize as autoridades in-competentes!,aliás,observo que nunca vi isto ocorrer.

Sabemos que o que ocorre em zonas urbanas,é bem diferente do que acontece em zonas rurais,basta ver onde acontecem estes desastres.

É importante notar que autoridades varias,ambientalistas em geral,daqui e do exterior,criam as maiores dificuldades para com o trabalho do produtor rural brasileiro quanto ao plantio técnico de culturas,por exemplo,o café,macieiras,parreirais em morros,o arroz em várzeas,como é feito à séculos em todo o mundo,porem o criminoso"plantio de seres humanos"nestes locais de sabido alto risco,à vista de todos,ano apos ano,catástrofe apos catástrofe,logo serão esquecidas por estas mesmas instituições,até que se repitam novamente.Hoje e cada vez mais,dado ao crescimento populacional,o grande problema ambiental do planeta está nas cidades e em seus entornos e não no campo.

Insisto que o Código Florestal precisa sim ser adaptado à realidade atual para que possa ser viabilizado e aplicado,e esta discussão deve ter um viéz técnico e não emocional/político/ideológico como tentam fazer os contrários,"misturando"fatos totalmente distintos,como ocorreu agora.

Que se restabeleça a verdade e o bom senso,é o que pedimos. Atenciosamente


José Augusto Baldassari