02/06/2007
Eles pedem o rompimento unilateral dos contratos. ?s 13h de segunda-feira (4), na 26? C?mara C?vel do TJ-SP, ser? julgada pelos desembargadores Vianna Cotrim e Renato Sandreschi Sartorelli a a??o impetrada pelo advogado Luiz Regis Galv?o Filho, em nome de 100 citricultores de Barretos, Colina, Fernand?polis, Limeira e Ol?mpia, contra as ind?strias de suco, com solicita??o do rompimento unilateral dos contratos e repara??o de preju?zos decorrentes de suposta pr?tica de cartel pelas ind?strias. Luiz Regis explica que sua argumenta??o baseia-se em informa?es contidas em a??o movida pelo MP contra diretores e ind?strias de suco por causa de ind?cios de pr?tica de cartel. H? uma investiga??o em andamento, feita pela PF que apreendeu, no ano passado, documenta??o nas empresas, a pedido do Cade, que investiga a den?ncia de cartel formulada pela Associtrus. O advogado detalha que os contratos assinados pelos produtores t?m valores parecidos nos pre?os pagos pela caixa de laranja, o que levanta suspeita de combina??o entre as empresas do setor. Ele identifica como ind?cio de cartel pelas ind?strias o fato de elas terem pago um acordo de R$ 800 mil, atrav?s de uma transa??o penal, permitindo que fosse suspensa a a??o movida pelo MP, desde 2006 at? 1? de dezembro de 2008. ? grande sua expectativa de que o resultado do julgamento seja em favor dos citricultores, considerando a vit?ria em janeiro na inst?ncia de Monte Azul Paulista. Ele analisa que os valores pagos aos produtores s?o baixos: 3 d?lares. O necess?rio para cobrir os custos de produ??o seriam 7 d?lares. O que tamb?m anima Luiz Regis Galv?o Filho ? a decis?o do TJ-SP pelo rompimento do contrato dos citricultores Carmem Barretti e Jos? C?ssio Barretti, de Itapetininga. Eles conquistaram a quebra o contrato com o grupo Citrosuco, alegando juridicamente ?onerosidade excessiva?. Luiz explica que, em raz?o do desequil?brio entre remunera??o e custo dos produtores, o contrato foi considerado prejudicial. Associtrus ? O presidente da Associtrus, Fl?vio Viegas, de Bebedouro, aguarda a decis?o do TJ-SP, para que a entidade acione, atrav?s do MP Federal, as ind?strias de suco do pa?s. Ele quer que a senten?a possibilite a outros produtores o direito de romper seus contratos se julgarem que v?m sendo lesados pelas empresas. O dirigente analisa que a situa??o do citricultor complicou-se com a desvaloriza??o do d?lar. Considerando que os contratos s?o indexados pela moeda americana, a baixa reflete na remunera??o ao produtor. Viegas chama aten??o para o Cepea (centro avan?ado em economia aplicada), que divulgou um estudo, ter?a-feira (29), sobre a expectativa das altera?es dos pre?os pagos ao produtor, tendo em vista a estimativa da safra da laranja na Fl?rida (EUA). Se a soma da produ??o de laranja de S?o Paulo e da Fl?rida ficar em 500 milh?es de caixas, o mercado dever? se manter atrativo, mas se subir para 550 milh?es de caixas, o pre?o do suco dever? recuar, o que provocar? tamb?m a redu??o do valor pago ao produtor. No estudo, tamb?m ? constatada a diferen?a do que ? pago ao citricultor brasileiro, em rela??o ao americano, remunerado em 13 d?lares por caixa colhida. Fonte: Gazeta de Bebedouro