Juliana Cipriani

Pela primeira vez em 45 anos, o C?digo Florestal Brasileiro tem uma chance concreta de ser reformulado. Depois de um longo trabalho para superar o radicalismo de ambientalistas e ruralistas, os deputados federais est?o tentando formular uma proposta intermedi?ria que ponha fim de vez ao embate. O motivo ? simples. A legisla??o atual caducou e n?o tem servido ao chamado desenvolvimento sustent?vel, ou seja, como conciliar preserva??o do meio ambiente com crescimento econ?mico e gera??o de renda e emprego.

Uma das principais mudan?as, neste sentido, deve ser a regionaliza??o das normas ambientais, fazendo valer as especificidades locais. Tema em evid?ncia, o desenvolvimento sustent?vel consiste em conciliar os meios produtivos com a preserva??o dos recursos naturais. Pelo menos esse ? o discurso atual de ambientalistas e ruralistas no trabalho de formatar uma proposta que avance em pelo menos seis pontos e, de certo modo, flexibilize o texto r?gido, conforme ficou constatado em duas audi?ncias p?blicas realizadas na semana passada em Belo Horizonte e Uberaba, no Tri?ngulo Mineiro, pela comiss?o especial da C?mara dos Deputados que j? passou por outros 10 estados e o Distrito Federal.

A mudan?a na legisla??o se tornou urgente depois de um decreto presidencial passar a sujeitar seu descumprimento a multas de at? R$ 500 por dia. Os parlamentares pretendem fazer valer a determina??o da Constitui??o de que as normas devem ser definidas pela Uni?o e pelos estados. Conforme vem sendo discutido na comiss?o especial, a legisla??o federal traria normas e conceitos gerais e caberia ?s assembleias legislativas defini?es mais t?cnicas, como as dimens?es das ?reas consideradas de prote??o ambiental. Outra mudan?a seria no conceito de reserva legal, hoje feito no percentual de 20% do tamanho da propriedade. Os parlamentares articulam retirar a propriedade como par?metro e estabelecer ?reas preservadas dentro dos biomas.

As chamadas ?reas de preserva??o permanente (APPs) s?o outro foco. Nelas deve ser mantida a vegeta??o original. O atual C?digo Florestal obriga a preserva??o de no m?nimo 30 metros ao longo de cursos d??gua, de 50 metros de raio ao longo de nascentes e da ter?a parte superior do topo de morro. A ideia dos parlamentares ? tratar apenas da conceitua??o e estabelecer m?nimos e m?ximos, de modo que fique para os estados a defini??o final do que deve ser preservado.

Para o relator do projeto na comiss?o, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o conflito entre ambientalistas e ruralistas ? artificial. "Essa ideia serve a interesses de corpora??o e n?o do pa?s, que espera da legisla??o a preocupa??o com o meio ambiente e com a produ??o", disse. Segundo Rebelo, desta vez as chances de o c?digo ser votado s?o maiores pelo fato de haver disposi??o de incluir todos os envolvidos na discuss?o. "Ficamos 11 anos para votar uma lei de biosseguran?a e conseguimos", disse.

Equil?brio
O presidente da comiss?o, deputado Moacir Micheletto (PMDB), prega o equil?brio na nova legisla??o. "O c?digo atual est? arcaico(1) e n?o condiz com a realidade", disse. O deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), mais ligado ao setor produtivo, rejeita a pecha de ruralista. "Essa ? uma briga improdutiva para o pa?s, me considero dos dois lados. A Constitui??o prev? um meio ambiente saud?vel, mas tamb?m alimento para todos."

O colega de bancada Carlos Melles (DEM) tamb?m n?o quer ser chamado de ambientalista e est? afinado com as preocupa?es de Piau. Ele considera fundamental a descentraliza??o das normas levando em conta o aspecto federativo do pa?s. "A Uni?o tem que ter uma defini??o macro do que tem de ser reserva permanente, com limite m?nimo e m?ximo. O resto fica para estados", disse.

1 - Vista grossa
Professor do Departamento de Engenharia Florestal e Legisla??o Ambiental da Universidade Federal de Vi?osa, Sebasti?o Renato Valverde considera a legisla??o atual impratic?vel. Segundo ele, por ser anterior ? pr?pria Constitui??o de 1988, a norma n?o ? adequada. "Se for cumprir essa lei, ou saem todos do meio rural e vira tudo floresta ou se faz vista grossa. Existe um conflito e pensamentos exagerados de que o meio ambiente est? muito degradado", afirma.


Os principais pontos da nova legisla??o

?rea de Preserva??o Permanente (APP)
Destina-se ? preserva??o da vegeta??o nativa. Hoje ? preciso conservar 30 metros de largura ao longo dos cursos d??gua e 50 metros de raio ao longo de nascentes. A proposta ? fixar o m?nimo e o m?ximo e deixar outras defini?es para os estados.

Reserva legal
?rea onde a vegeta??o original deve ser conservada. O limite hoje ? de 20%. A proposta ? definir a ?rea sem a delimitar pelo conceito de propriedade.

Zoneamento ecol?gico-econ?mico
Uni?o e estados fazem um estudo localizando biomas e ?reas que t?m import?ncia ecol?gica e o que pode ser liberado para produ??o. Na nova lei, os munic?pios tamb?m fariam o zoneamento.

Pagamento do servi?o ambiental
Ideia ? criar um fundo para conceder incentivos aos produtores rurais que adotarem medidas para preservar o meio ambiente.