Aldo Rebelo (PC do B-SP) ? relator de comiss?o especial que debate mudan?a na lei do limite para desmate; Ele ? pararruralista, diz Minc



Dois dias depois de dizer que o Minist?rio P?blico age como bra?o jur?dico das ONGs ambientalistas, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) alvejou o Minist?rio do Meio Ambiente, chamando-o de meio governo e organiza??o paraestatal. As cr?ticas v?m a prop?sito das posi?es dos dois ?rg?os sobre o C?digo Florestal, a lei de prote??o ?s matas.
Rebelo ? relator da comiss?o da C?mara que analisa as propostas de mudan?a na lei, que data de 1965 mas foi alterada por Medida Provis?ria em 2001. A MP ? fonte de atrito entre ruralistas e ambientalistas, pois alterou a chamada reserva legal: aumentou de 50% para 80% a ?rea de uma propriedade rural que deve ser mantida como floresta na Amaz?nia, e de 20% para 35% no cerrado.
Ruralistas que tentam derrubar esse limite no Congresso t?m esbarrado no ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ontem, ele rebateu cr?ticas de Rebelo e o chamou de pararruralista.
A novela pode acabar em abril, quando deve ser votado o parecer de Rebelo sobre propostas de leis para alterar o c?digo. Uma delas, atacada por ONGs, prop?e que cada Estado determine a pr?pria reserva legal. Na sexta-feira ? noite, de Boa Vista, Aldo falou ? Folha:

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FOLHA - Por que reformar o C?digo Florestal agora? Existe mesmo a necessidade de mexer na lei?
ALDO REBELO - O C?digo Florestal ? de 1965. De l? para c? ele j? foi alterado v?rias vezes. Al?m da modifica??o de 2001, dessa medida Provis?ria, que ali?s nunca foi votada, h? outras altera?es de interpreta??o, como resolu?es do Conama. Eu fui indicado para apresentar parecer sobre todos esses projetos. H? pol?micas em torno de artigos da lei. Temos de ouvir todo mundo, colher informa?es n?o s? de produtores e de ?rg?os ambientais, porque ? preciso apresentar uma proposta que proteja as duas coisas: o c?digo tem de proteger o ambiente e ao mesmo tempo assegurar que o pa?s consiga produzir e se desenvolver.

FOLHA - O pa?s j? n?o tem se desenvolvido e produzido com a lei atual? O sr. deve defender mudan?as no limite da reserva legal, ? isso?
REBELO - N?o tenho ideia ainda do que possa propor. Aqui hoje no Amazonas, por exemplo, as pessoas que foram ouvidas acham que 80% de reserva legal n?o tem problema. ? diferente do Sul, onde as pessoas acham que tem problema nos 20%.

FOLHA - N?o ? poss?vel acomodar essas reivindica?es, por exemplo o direito adquirido de quem produz em uma ?rea de desmatamento muito antigo, sem mudar o c?digo?
REBELO - ? o que n?s estamos examinando. E a qual c?digo voc? se refere? O de 1965 ou a Medida Provis?ria de 2001?

FOLHA - No meu entendimento, como h? uma altera??o por Medida Provis?ria que vem sendo reeditada todos os anos, vale o texto de 2001.
REBELO - Pois ?. Isso significa que o Executivo alterou o c?digo de 1965 sem ouvir ningu?m.

FOLHA - O sr. foi aplaudido pelos ruralistas e vaiado pelo MST na audi?ncia p?blica de Ribeir?o Preto na ?ltima quarta-feira. Para um comunista, isso incomoda?
REBELO - O que s?o ruralistas na sua classifica??o? Essa classifica??o ? do movimento ambientalista. ? a sua tamb?m? O jornal classifica qualquer produtor rural, mesmo representantes da federa??o de trabalhadores da agricultura e da agricultura familiar, como ruralista?

FOLHA - Falo de deputados da bancada ruralista e da Abag Associa??o Brasileira do agroneg?cio, que representam grandes produtores.
REBELO - Mas isso n?o representava as centenas de pessoas que estavam em Ribeir?o Preto. O que o movimento ambientalista e a m?dia influenciada por ele querem colocar ? o seguinte: que o produtor rural, o pequeno e o m?dio propriet?rio, s?o iguais ao investidor rural, que ? banqueiro, dono de empreiteira. Vi no Paran? integrantes de uma cooperativa que n?o conseguem tirar renda de um sal?rio m?nimo da terra e voc?s classificam de ruralistas! Existe um aspecto da quest?o que ? a competi??o entre a agricultura forte de um pa?s fr?gil e a agricultura fr?gil de pa?ses fortes. E o movimento ambientalista que procura tra?ar uma incompatibilidade entre a natureza e o ser humano... esse ? o ambientalismo neomalthusiano e neocolonialista, porque s?o organiza?es estrangeiras.
O sujeito abre filial de ONG holandesa para ditar regras sobre o ambiente no Brasil, regras que n?o valem na Holanda nem na Fran?a, e a imprensa acolhe tudo de maneira acr?tica, numa vis?o tamb?m colonizada.

FOLHA - N?o ? lenda urbana essa coisa do interesse estrangeiro? O seu pr?prio partido, o PC do B, tem origem numa organiza??o estrangeira, a Internacional Comunista. Grandes empresas do agroneg?cio, como a Bunge, tamb?m s?o transnacionais, e ningu?m diz que elas prejudicam a soberania do Brasil.
REBELO - Elas est?o aqui para explorar economicamente o Brasil, e fazem isso muito bem. Basta olhar o pre?o dos insumos. E a outra coisa ? a a??o dos governos. A n?o ser que voc? ache que as batalhas na Organiza??o Mundial do Com?rcio sobre a agricultura e as barreiras aos produtos brasileiros sejam fic??o ou lenda urbana.

FOLHA - N?o s?o, mas o que eu n?o consigo ? enxergar qual ? a evid?ncia de que o movimento ambientalista esteja ligado a essas barreiras.
REBELO - O que eles desejam ? que seja dissociado mesmo. Existe uma parcela do movimento ambientalista que representa a preocupa??o das pessoas com os crimes ambientais. A degrada??o que existe no mundo e no Brasil, isso ? verdadeiro. O que eu estou ? destacando que uma parcela do movimento ambientalista ? neomalthusiana e neocolonial. Como n?o existe mais floresta na Europa, escolhe-se um pa?s do Terceiro Mundo para ser uma esp?cie de jardim bot?nico europeu, e voc? submete a popula??o da Amaz?nia, de camponeses, de caboclos e de ribeirinhos, ao regime de terror.

FOLHA - Parece haver um discurso sobre conspira??o internacional.
REBELO - N?o h? conspira??o: ? tudo feito abertamente. Nenhuma dessas organiza?es est? clandestina. Elas defendem suas ideias inclusive nas audi?ncias da comiss?o que trata do C?digo Florestal. E os governos estrangeiros n?o escondem a sua animosidade em rela??o ? agricultura brasileira.

FOLHA - Mas, da? a concluir que ONGs est?o a servi?o de pa?ses ricos n?o ? dar um passo al?m?
REBELO - N?o ? propriamente a servi?o, ? um processo integrado. A n?o ser que expliquem por que esses pa?ses financiam de maneira t?o decisiva essas organiza?es. Qual o interesse?

FOLHA - Brasileiros financiam ONGs aqui, por exemplo, sem que haja interesse do governo brasileiro.
REBELO - O governo brasileiro... Voc? tem governo e governos. O Minist?rio do Meio Ambiente ? meio governo brasileiro, age como uma organiza??o paraestatal. A agenda do Minist?rio do Meio Ambiente tamb?m ? ligada a esses interesses. H? muito tempo, ali?s.