10/12/2007

Trag?dia ? foi assim que o Minist?rio P?blico classificou o trabalho nas lavouras de laranja, no interior de S?o Paulo. Fazendeiros foram flagrados explorando crian?as. A fiscaliza??o encontrou meninos de at? 11 anos trabalhando pesado na lavoura de laranja.

E esse n?o foi o ?nico crime trabalhista flagrado na colheita de um dos principais produtos de exporta??o do Brasil. Os agricultores n?o s?o registrados, n?o t?m equipamento de prote??o e s?o roubados na pesagem das sacas colhidas. A situa??o revoltou o procurador do Trabalho.

O transporte ? feito em ?nibus prec?rios. E no trabalho desgastante da colheita de laranja, est?ocrian?as e adolescentes entre 11 e 15 anos de idade. As imagens do flagrante foram feitas em uma fazenda em Engenheiro Coelho, no interior de S?o Paulo.

Produtor: Faz tempo que voc?s trabalham aqui na lavoura?
Crian?a: Tem um m?s.
Produtor: J? recebeu sal?rio?
Crian?a: J?.
Produtor: Recebeu quanto?
Crian?a: Eu? A gente recebe mesmo por semana. A? ? dif?cil falar, n??

Seis menores trabalhavam na lavoura, o que ? proibido pela legisla??o do trabalho. O propriet?rio foi multado e ainda teve que pagar todos os direitos, como f?rias e Fundo de Garantia.

Na regi?o onde dez mil pessoas est?o empregadas na colheita de laranja, fiscais do Minist?rio tamb?m comprovaram a falta de equipamentos de seguran?a como luvas e botinas. Em uma fazenda em Cosm?polis (SP), os trabalhadores acreditavam que colhiam e carregavam sacas de 27 quilos, mas a balan?a da fiscaliza??o mostrou um peso maior: 32 quilos.

Os trabalhadores, que ganham apenas R$ 0,50 por saca, perdiam at? 20% dos rendimentos mensais. Em nove fazendas, os donos foram obrigados a regularizar a situa??o de funcion?rios sem carteira assinada.

"Eles perguntam se a gente quer assinar a carteira, mas a? muitos n?o preferem, porque a gente n?o tem muita informa??o", diz um colhedor.

Em dois dias de fiscaliza??o, a opera??o conjunta dos minist?rios P?blico e do Trabalho resultou na aplica??o de 84 multas de at? R$ 5 mil por cada trabalhador irregular. Os donos das fazendas v?o responder a um inqu?rito civil p?blico.

"N?s entendemos que na cultura da laranja h? uma trag?dia. N?o h? respeito algum ? dignidade do trabalhador", lamenta o procurador do Trabalho, Dimas Moreira da Silva.

Quem n?o se adequar ? legisla??o trabalhista depois podem pagar indeniza?es que passam de R$ 1 milh?o.

Coment?rio da Mirian Leit?o:

N?o ao trabalho infantil

Essa hist?ria ? ainda mais triste porque o setor de laranja tinha assinado, anos atr?s, um pacto contra o trabalho infantil, apontado como exemplo. E agora os fiscais encontram crian?as em laranjal paulista, al?m de outros erros.

Os empres?rios brasileiros deveriam evitar isso por raz?es morais. Mas j? que n?o o fazem, deviam pensar nos neg?cios. A laranja brasileira ? exportada e isso pode ser usado para barrar o produto brasileiro.

? o mesmo caso das usinas de cana-de-a?car, onde tem sido flagrados trabalhadores em condi?es pr?ximas a de escravid?o ou em trabalho degradante.

Na semana passada, foram encontrados mais de 800 ?ndios em Mato Grosso do Sul trabalhando em situa??o sub-humana para a Companhia Brasileira de A?car e ?lcool, uma das maiores produtoras de a?car e ?lcool do Brasil.

O empres?rio, dono da usina, ? do conselho do Instituto Ethos. As boas empresas t?m que come?ar a separar o joio do trigo at? para que o consumidor, inclusive o brasileiro, possa decidir que tipo de pr?tica vai aceitar quando faz suas compras.

Fonte: Bom Dia Brasil - Globo - 29/11/2007